Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2017 15:18
| DP | |
24/11/2017 07:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2056/2017 - |
22/11/2017 13:26
| COEX | Informação nº 7501/2017 - |
26/10/2017 15:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2291/2017 - |
19/10/2017 11:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3481/2017 - |
19/10/2017 11:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3553/2017 - |
06/10/2017 09:39
| S2C | |
16/03/2017 16:03
| GCILB | |
16/03/2017 13:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4394/2017 - |
16/03/2017 11:31
| GCILB | |
09/03/2017 18:14
| SMPjTC | Parecer nº 2337/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade, com ressalvas. |
22/03/2016 12:08
| COFIM | Instrução nº 577/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
02/03/2016 13:56
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 509/2016 - |
29/02/2016 08:08
| SMPjTC | Parecer nº 2282/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício
financeiro de 2013. Parecer Prévio pela sua irregularidade. |
02/07/2015 13:42
| DCM | Instrução nº 995/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
24/06/2015 08:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1062/2015 - |
13/05/2015 17:58
| SMPjTC | Parecer nº 6463/2015 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2013. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
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13/01/2015 14:23
| DCM | Instrução nº 2340/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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28/11/2014 10:24
| DP | |
02/04/2014 13:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 - |
02/04/2014 13:37
| DCM | Instrução nº 2938/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 01:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6276/2014 - |